
TERMOS DE USO1. Aceitação dos Termos do ServiçoBem-vindo ao HDI Brasil.O HDI Brasil - Help Desk Institute - fornece a você ("Usuário"), sob licença do HDI Internacional, sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pelo HDI Brasil sem prévio aviso, diversos Serviços. Ao usar um serviço específico do HDI Brasil, o usuário e a empresa prestadora estão cientes de que estarão sujeitos a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Os Termos do Serviço HDI Brasil, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pelo HDI Brasil. Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 12, abaixo. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do HDI Brasil e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pelo HDI Brasil, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo HDI Brasil no futuro). Ao clicar em "Eu Aceito" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas. 2. Descrição do ServiçoAtualmente, o HDI Brasil fornece ao Usuário acesso a uma grande variedade de recursos online, incluindo várias ferramentas de comunicação, blogs, fóruns de debate online, vídeos e conteúdo personalizável ("Serviço(s)"). Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos no HDI Brasil, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o HDI Brasil não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. O HDI Brasil envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo HDI Brasil são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 17 e 18, abaixo. O Usuário entende e concorda que o HDI Brasil não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o HDI Brasil apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço. 3. Obrigações de Registro do UsuárioEm consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico. (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o HDI Brasil tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o HDI Brasil terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a inserção do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. O HDI Brasil se preocupa com a segurança e privacidade de todos os seus Usuários, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. Lembre-se que o Serviço visa atrair uma larga audiência. 4. Política de Privacidade do HDI BrasilO HDI Brasil possui uma política expressa sobre a questão da privacidade online. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.5. Conta do Usuário, senha e segurançaAssinando esse termo, o Usuário concorda em:(a) notificar imediatamente o HDI Brasil sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; (b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O HDI Brasil não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário. 6. Conduta do UsuárioO Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.Isto significa que cada Usuário, e nunca o HDI Brasil, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o HDI Brasil será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para: O Usuário reconhece que o HDI Brasil não pré-seleciona o Conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas o HDI Brasil ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a própria discrição, rejeitar ou modificar a categoria apropriada para a disponibilização de qualquer Conteúdo através do Serviço. Sem limitação ao disposto acima, o HDI Brasil e seus representantes terão o direito de retirar do Serviço qualquer Conteúdo que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer Conteúdo, inclusive por confiar que qualquer Conteúdo seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar em qualquer Conteúdo criado pelo HDI Brasil ou submetido ao HDI Brasil, incluindo, mas não se limitando a, informações disponibilizadas nos Fóruns do HDI Brasil, nos Clubes do HDI Brasil ou em qualquer outra parte do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que o HDI Brasil poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para: (a) cumprir com algum procedimento legal; (b) fazer cumprir os Termos do Serviço; (c) para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros; (d) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do HDI Brasil, dos Usuários e do público em geral. O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em: (a) transmissões através de várias redes de conexão; e, (b) modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 7. Restrições Específicas para Uso InternacionalReconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no ServiçoO HDI Brasil não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do Serviço, o Usuário concede ao HDI Brasil licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para:(a) "Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço" são as áreas da rede de propriedades do HDI Brasil nas quais é permitido o acesso para o público em geral, tais como partes do Site do HDI Brasil abertas a membros e visitantes. Entretanto, não constituem Áreas Publicamente Acessíveis do Serviço, (i) partes do web site do HDI Brasil limitadas aos seus respectivos membros, (ii) Serviços do HDI Brasil que efetivamente sejam para comunicações privadas. 9. IndenizaçãoO Usuário concorda em indenizar e isentar o HDI Brasil e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o HDI Brasil, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.10. Proibição de Revenda do ServiçoO Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.11. Práticas Gerais sobre Uso e ArmazenamentoO Usuário reconhece que o HDI Brasil poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando:O Usuário concorda que o HDI Brasil não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. 12. Modificações no ServiçoO HDI Brasil reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o HDI Brasil não está apto a proceder para o Usuário ou terceiros qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.13. TérminoO Usuário concorda que o HDI Brasil, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, se o HDI Brasil acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o HDI Brasil poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. 14. Negociações com AnunciantesA correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no ou divulgadas através do Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o HDI Brasil não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.15. Conexões ("Links")O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.Como o HDI Brasil não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o HDI Brasil não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o HDI Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos. 16. Direitos de Propriedade Intelectual do HDI Brasil e de TerceirosO Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo HDI Brasil ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. O HDI Brasil garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo HDI Brasil para acessar o Serviço. 17. Garantia LimitadaO Usuário expressamente concorda e está ciente de que:A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O HDI Brasil, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O HDI Brasil reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software. B. O HDI Brasil não pode garantir que: (I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário; (II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; (III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável; (IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas; (V) que quaisquer erros serão corrigidos. C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais. 18. Limitação de ResponsabilidadeO Usuário expressamente concorda e está ciente de que o HDI Brasil não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço; (II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço; (III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes; (IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; (V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário. 19. Exclusões e LimitaçõesHá jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 17 e 18 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.20. Advertência Especial com Relação a Informações FinanceirasSe o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, leia novamente as Cláusulas 17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve para comercialização ou investimentos.O HDI Brasil não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações. 21. AvisosQualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.22. Direitos Autorais e Agente de Direitos AutoraisO HDI Brasil respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais HDI Brasil as seguintes informações:1. assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais; 2. descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido; 3. descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais; 4. endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros; 5. declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei; 6. declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos. 23. Disposições GeraisOs Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o HDI Brasil e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o HDI Brasil. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir do site do HDI Internacional., situado nos Estados Unidos da América ou sites afiliados em outros Países ou quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o HDI Brasil serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o HDI Brasil concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda. Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do HDI Brasil localizado sob o endereço eletrônico www.hdibrasil.com.br deverá obter uma ordem judicial de um Juiz Competente. No que diz respeito a informações de Usuários do HDI Brasil localizado sob o endereço eletrônico www.thinkhdi.com, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais. Tais títulos e expressões não alteram a natureza dos Termos de Serviço e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. O Usuário entende e expressamente autoriza que o HDI Brasil utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. 24. ViolaçõesFavor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário do HDI Brasil enviando um e-mail para falecom@hdibrasil.com.br. |